Privacidade e proteção de dados

Atualizado em 24 de outubro de 2026

1. Responsável e canal de contato

Este aviso diz respeito às páginas institucionais da RC Assessoria Jurídica, vinculadas à atuação profissional da Dra. Rubia Cavalcanti (OAB/SP 340.904). Para solicitar informações sobre privacidade ou exercer direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), utilize o e-mail rcconsultoriaadv@gmail.com.

2. Informações de navegação

Ao acessar este site, informações técnicas como endereço IP, data e hora de acesso, páginas solicitadas, tipo de navegador e eventos de erro podem constar de registros de infraestrutura necessários ao funcionamento, à segurança e à prevenção de abusos. A existência e os prazos de guarda desses registros dependem das configurações operacionais aplicáveis.

As páginas institucionais não apresentam formulários próprios para envio de dados pessoais. A navegação e a leitura dos artigos não exigem cadastro.

3. Contato e atendimento jurídico

Ao clicar nos canais de WhatsApp, telefone ou e-mail, a comunicação passa a ocorrer nesses serviços. Informações que você enviar voluntariamente podem ser utilizadas para responder à solicitação e, quando aplicável, para analisar e conduzir o atendimento jurídico. Documentos e dados sensíveis devem ser encaminhados apenas pelos canais confirmados diretamente com o escritório.

4. Armazenamento local e serviços externos

O aviso de prevenção ao golpe do falso advogado utiliza armazenamento de sessão do navegador (sessionStorage) para registrar que a mensagem de segurança já foi visualizada naquela sessão. Esse registro serve à experiência de navegação e não é um formulário de cadastro.

Os arquivos de fontes usados na apresentação visual deste site institucional são disponibilizados diretamente pelo domínio do escritório. Para carregar a tipografia das páginas jurídicas, não é necessário solicitar fontes ao serviço Google Fonts.

Algumas páginas incluem links para serviços externos, como WhatsApp, Change.org e LinkedIn. Ao acessar esses serviços, passam a valer também os avisos e regras de privacidade de cada plataforma.

5. Finalidades e fundamento do tratamento

As informações eventualmente tratadas podem ter como finalidades permitir o funcionamento e a segurança do site, atender solicitações, manter comunicações profissionais e cumprir deveres legais ou regulatórios. A hipótese legal aplicável depende da finalidade e das circunstâncias concretas de cada tratamento.

6. Conservação e compartilhamento

A necessidade de conservação de dados depende do tipo de informação, da finalidade, da relação de atendimento e dos prazos legais aplicáveis. Serviços de hospedagem e comunicação podem atuar no processamento técnico das informações necessárias ao funcionamento e ao atendimento. Detalhes sobre uma operação específica podem ser solicitados pelo canal de privacidade indicado acima.

7. Direitos dos titulares

Conforme os requisitos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento de seus dados, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, eliminação ou bloqueio quando aplicável, além de outros direitos previstos em lei. Para enviar uma solicitação, utilize o e-mail indicado na seção 1 e descreva o pedido sem incluir senhas ou códigos de acesso.

8. Atualizações deste aviso

Este aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças no funcionamento do site e nos canais de atendimento. A data da versão estará indicada nesta página.